Acusado por tentativa de homicídio de policiais federais é condenado pelo Tribunal do Júri

Ação penal

TJSP mantém sentença que condenou tatuador por roubo

Tatuador foi condenado a seis anos e meio de reclusão por roubar em companhia de três adolescentes um homem e seu filho

Habeas Corpus. Roubo Majorado. Arma de Fogo. Concurso de agentes

Prisão Preventiva. Gravidade concreta.

Habeas corpus. Negativa de autoria.

Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes.

Júri de Brasília condena homem por tentativa de homicício em bar da Asa Norte

O acusado foi condenado á pena de sete anos de reclusão por esfaquear a vítima várias vezes com intenção de matar. Ele não tem a possibilidade de recorrer em liberdade

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.

Penal. Habeas corpus substitutivo de recurso especial. Roubo majorado.

Dosimetria da pena. Decreto condenatório transitado em julgado. Impetração que deve ser compreendida dentro dos limites recursais. Pena fixada acima do mínimo legal de forma fundamentada.

Penal. Habeas corpus substitutivo de recurso especial. Roubo majorado.

Dosimetria da pena. Decreto condenatório transitado em julgado. Impetração que deve ser compreendida dentro dos limites recursais.

Roubo. Condenação. Irresignação defensiva. Desclassificação para furto. Inviabilidade.

incurso nas sanções do artigo 157 (roubo) do Código Penal.

Conflito de competência. Roubo de motocicleta perpetrado contra particular.

Indícios de que aludido veículo tenha sido utilizado, posteriormente, como meio de transporte para a prática do crime previsto no art. 157, §2º, Incisos I e II, do CP, Em detrimento da EBCT, Conexão, Súmula 122/STJ. Competência da justiça federal.

Acusados de roubo à casa lotérica são condenados

Crime aconteceu em março do ano passado e teve troca de tiros com a polícia

Acusado de estupro e roubo majorado é condenado

O acusado foi condenado à pena de dezesseis anos de reclusão por prática dos crimes de roubo e estupro, mediante ameaça com faca

Roubo. Consumação. Posse tranqüila da res furtiva. Desnecessidade.

Réu altera foto para provar que não estava no local do crime

A tentativa, contudo, não obteve sucesso e a condenação foi mantida

Apelação criminal. Roubo. Estado de necessidade. Concurso formal caracterizado.

Porte ilegal de arma. Concurso material de delitos.

Tentativa de homicídio.

Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito

Tentativa de homicídio simples

Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.

A confissão extrajudicial, corroborada pelas provas testemunhais produzidas em juízo e aos demais indícios, torna certa a autoria do delito.

Direito civil. Seguro. Furto ou roubo de veículo em estacionamento.

Caso fortuito. Não configuração. Evento previsível.

Arma sem munição não serve para aumentar pena por roubo

O Superior Tribunal de Justiça afirma que nessa condição a arma não representaria qualquer perigo concreto de lesão à vítima